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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, a partir de hoje (31), a exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val Costa, das 18h30 às 21h, no…

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo aprecie o pedido de progressão ao regime aberto apresentado pela…

​O ministro Messod Azulay Neto assumiu a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, e presidiu a primeira sessão de julgamento no colegiado…