Notícias

Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço Noticias do STJ

Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço Noticias do STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.056.866 e 1.938.265, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A questão…

Continuar lendoRepetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço Noticias do STJ

Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime Noticias do STJ

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 2.031.971, de relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A questão…

Continuar lendoRepetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime Noticias do STJ

Jurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiência Noticias do STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 212 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência II. A equipe responsável…

Continuar lendoJurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiência Noticias do STJ