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Relator suspende obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ) Noticias do STJ

Relator suspende obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ) Noticias do STJ

​Para evitar danos imediatos ao ecossistema da região e prejuízos a comunidades tradicionais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin determinou a paralisação imediata das obras de…

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Podcast Rádio Decidendi: procurador federal Fábio Monnerat fala sobre principais atores e etapas na gestão de precedentes Noticias do STJ

​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do coordenador-geral de tribunais superiores da Procuradoria-Geral Federal, Fábio Victor da Fonte Monnerat, sobre os…

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