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​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o encontro fortuito de provas e a…

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Código Tributário Nacional Comentado – Em Sua…

​A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para 10 de outubro, foi antecipada para o dia 3 do mesmo mês, a partir das 10h.…