Seminário do STJ vai debater aplicação de precedentes no âmbito dos direitos humanos Noticias do STJ
Seminário do STJ vai debater aplicação de precedentes no âmbito dos direitos humanos
Seminário do STJ vai debater aplicação de precedentes no âmbito dos direitos humanos
Demora na restituição de depósito judicial não autoriza incidência de juros remuneratórios
ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido