Primeira Turma altera sessão de 27 de junho para dia 20, às 10h Noticias do STJ
Primeira Turma altera sessão de 27 de junho para dia 20, às 10h
Primeira Turma altera sessão de 27 de junho para dia 20, às 10h
Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução
O contágio de outros bebês levou a Quarta Turma a afastar a presunção de que a prematuridade e o baixo peso teriam sido determinantes para os danos sofridos pelo recém-nascido.