Boletim destaca repetitivo sobre fixação, em ato normativo, de prazo para pedir seguro-desemprego Noticias do STJ
Boletim destaca repetitivo sobre fixação, em ato normativo, de prazo para pedir seguro-desemprego
Boletim destaca repetitivo sobre fixação, em ato normativo, de prazo para pedir seguro-desemprego
O caso discutido pela Quarta Turma envolvia ação regressiva de uma seguradora para se ressarcir do prejuízo causado por danos à carga segurada durante o transporte marítimo.
STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar