Notícias STJ

Primeira Seção define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras Noticias do STJ

Primeira Seção define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras Noticias do STJ

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160), decidiu que o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre…

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Quinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto Noticias do STJ

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo aprecie o pedido de progressão ao regime aberto apresentado pela…

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Ministro Messod Azulay Neto conduz primeira sessão como presidente da Quinta Turma Noticias do STJ

​O ministro Messod Azulay Neto assumiu a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, e presidiu a primeira sessão de julgamento no colegiado…

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