Terceira Turma transfere sessão de 6 de junho para o dia 13, às 10h Noticias do STJ
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 6 de junho foi adiada para o dia 13 do mesmo mês, a partir das 10h.…
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Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura usurpação da competência do tribunal de justiça local a instauração, pelo Ministério Público (MP), de investigação de natureza…
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