Notícias STJ

Relator suspende obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ) Noticias do STJ

Relator suspende obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ) Noticias do STJ

​Para evitar danos imediatos ao ecossistema da região e prejuízos a comunidades tradicionais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin determinou a paralisação imediata das obras de…

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Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiência Noticias do STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 213 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência III. A equipe…

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taxa de ocupação em terreno da Marinha Noticias do STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…

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