Obra sobre competitividade em infraestrutura de transportes é lançada no STJ Noticias do STJ
Obra sobre competitividade em infraestrutura de transportes é lançada no STJ
Segunda Turma mantém multa contra Petrobras por acidente na P-36 e cita falta de responsabilidade ambiental Noticias do STJ
Um relatório técnico mencionado no acórdão do TRF2 apontou que o acidente na plataforma causou o vazamento de cerca de seis mil litros de óleo, com prejuízos para a vida…
Condenados pela Chacina de Unaí devem iniciar execução provisória das penas, decide Quinta Turma Noticias do STJ
O colegiado entendeu que a execução provisória de penas do tribunal do júri, iguais ou superiores a 15 anos, continua válida até o pronunciamento definitivo do STF sobre o tema.
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