Notícias STJ

Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30

A defesa alegava nulidade no inquérito porque uma testemunha ouvida pela polícia – e posteriormente tornada corré – não teria sido alertada sobre o direito de ficar em silêncio.

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade por vazamento de dados de instituição financeira