Notícias STJ

A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral é civil, pois se trata de empreitada de obra sem…

A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o regular exercício do direito de ação.

Atividades judiciais seguem suspensas até 7 de janeiro para migração tecnológica; tribunal funciona em regime de plantão