Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio Noticias do STJ
Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar Noticias do STJ
A possibilidade decorre tanto das previsões trazidas pelo ECA quanto dos princípios fundamentais de proteção às crianças e aos adolescentes.
Obra lançada no STJ aborda os aspectos ecológico, econômico e social da sustentabilidade Noticias do STJ
Obra lançada no STJ aborda os aspectos ecológico, econômico e social da sustentabilidade