Primeira Turma transfere sessão do dia 27 de junho para dia 20, às 10h Noticias do STJ
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 27 de junho foi antecipada para o dia 20 do mesmo mês, a partir das 10h.…
Jurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiência Noticias do STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 212 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência II. A equipe responsável…
Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime Noticias do STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 2.031.971, de relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A questão…