Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 2 de maio para o dia 30 Noticias do STJ
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, a partir das 14h.…
Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância Noticias do STJ
Com base no princípio da insignificância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de furtar duas barras de chocolate e uma faca, no valor…
Acordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processos Noticias do STJ
O acordo de cooperação técnica firmado em junho de 2021 entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), para o compartilhamento de informações processuais, reduziu…