Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa Noticias do STJ
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Declaração de indignidade por ofensa à honra do falecido exige prévia condenação criminal do sucessor Noticias do STJ
A ministra Nancy Andrighi comentou que os desentendimentos no contexto familiar podem resultar em ofensas verbais, mas nem sempre o ofendido vê razões para mover uma ação penal.
Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar Noticias do STJ
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