Em um país marcado por desigualdades, o ordenamento jurídico e seu intérprete, o Judiciário, têm o papel de assegurar proteção aos grupos vulneráveis, como as pessoas idosas ou com deficiência.
Avanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ Noticias do STJ
- Post author:
- Post published:5 de fevereiro de 2024
- Post category:Notícias STJ
- Post comments:0 Comentários