Arquivos mensais: fevereiro de 2024

Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC Noticias do STJ

Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC

Continuar lendoPrimeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC Noticias do STJ

Avanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ Noticias do STJ

Em um país marcado por desigualdades, o ordenamento jurídico e seu intérprete, o Judiciário, têm o papel de assegurar proteção aos grupos vulneráveis, como as pessoas idosas ou com deficiência.

Continuar lendoAvanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ Noticias do STJ