Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h Noticias do STJ
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Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões Noticias do STJ
O STJ restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um empresário a ser ressarcido após construir uma academia em imóvel alugado, mas não conseguir viabilizar o negócio.
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