No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ Noticias do STJ
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola
A previsão de julgamentos para o ano inclui temas de grande impacto social, como o uso da Selic em dívidas civis, tarifa de água em condomínios, cannabis medicinal e cobertura…