Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos Noticias do STJ
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos Noticias do STJ
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo Noticias do STJ
Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema e se tornou um importante marco do fortalecimento da cidadania.