Arquivos anuais: 2023

STJ sedia primeiros dias do Projeto Imersão: precedentes na prática, parceria com o Supremo Tribunal Federal Noticias do STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao Projeto imersão: precedentes na prática, desenvolvido em parceria com o Supremo Tribunal Federal, nesta segunda (22) e terça-feira, com a visita…

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Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço Noticias do STJ

Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço Noticias do STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.056.866 e 1.938.265, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A questão…

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Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime Noticias do STJ

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 2.031.971, de relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A questão…

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