Arquivos anuais: 2023

Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiência Noticias do STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 213 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência III. A equipe…

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Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância Noticias do STJ

​Com base no princípio da insignificância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de furtar duas barras de chocolate e uma faca, no valor…

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Acordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processos Noticias do STJ

Acordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processos Noticias do STJ

​O acordo de cooperação técnica firmado em junho de 2021 entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), para o compartilhamento de informações processuais, reduziu…

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