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Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais Noticias do STJ

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Post published:28 de maio de 2023
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Recurso valioso no mundo moderno, as vagas de garagem têm sido objeto das mais diversas disputas judiciais. Públicas, privativas, pagas, estreitas, largas, livres ou reservadas para determinado grupo de pessoas,…

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Relator suspende obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ) Noticias do STJ

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Post published:27 de maio de 2023
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Para evitar danos imediatos ao ecossistema da região e prejuízos a comunidades tradicionais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin determinou a paralisação imediata das obras de…

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Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 2 de maio para o dia 30 Noticias do STJ

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Post published:26 de maio de 2023
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A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, a partir das 14h.…

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