Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental Noticias do STJ
Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar Noticias do STJ
A possibilidade decorre tanto das previsões trazidas pelo ECA quanto dos princípios fundamentais de proteção às crianças e aos adolescentes.
Obra lançada no STJ aborda os aspectos ecológico, econômico e social da sustentabilidade Noticias do STJ
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