Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha Noticias do STJ
Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Declaração de indignidade por ofensa à honra do falecido exige prévia condenação criminal do sucessor Noticias do STJ
A ministra Nancy Andrighi comentou que os desentendimentos no contexto familiar podem resultar em ofensas verbais, mas nem sempre o ofendido vê razões para mover uma ação penal.
Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa Noticias do STJ
Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa
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