Arquivos anuais: 2023

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia no STJ em 13 de setembro

O profissional pediu a inversão dos honorários, mas o tribunal de segunda instância entendeu que, como a verba não foi fixada em seu favor, sua esfera patrimonial não foi alcançada.

Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio