Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil Noticias do STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil
Na falta de juizado de violência doméstica, juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha Noticias do STJ
Como não havia juizado especializado instalado na comarca, a vítima requereu as medidas protetivas ao juízo da vara cível, onde tramitava sua ação de divórcio.
Justiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca Noticias do STJ
Justiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca
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