Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda Noticias do STJ
Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda
Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública Noticias do STJ
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar a mobilização do aparato judicial.
Senado aprova Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para vagas de ministro Noticias do STJ
José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.
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