Arquivos diários: 13 de dezembro de 2023

Sessão de encerramento do ano judiciário será na próxima terça-feira (19), às 9h

Por falta de interesse público, não cabe ao STJ analisar suspensão da decisão que trocou comando da CBF

Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma