Sinal Vermelho: encontro discute atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres Noticias do STJ
Sinal Vermelho: encontro discute atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres
Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama Noticias do STJ
O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais por venda ilegal de madeira.
Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa Noticias do STJ
Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa