Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai Noticias do STJ
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
Rádio Decidendi apresenta palestra de Sérgio Arenhart sobre relevância da questão federal e o papel do STJ
A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito da prisão, evita a propositura de novas execuções com base…