Arquivos mensais: outubro de 2023

Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana

Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro

Para o ministro Sérgio Kukina, a Justiça deve prestigiar “o agir administrativo transigente, pautado na atuação conforme a lei e o direito, segundo padrões éticos de probidade e boa-fé”.