Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial Noticias do STJ
Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial
Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial
Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma
Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos