Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente Noticias do STJ
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Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação na próxima terça-feira (24) Noticias do STJ
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Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios Noticias do STJ
Para o colegiado, a adoção de uma postura mais firme por parte do presidente do tribunal do júri, por si só, não é hipótese de suspeição nem justifica a anulação…