Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta Noticias do STJ
Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta
Interrogatório do réu tem de ser por último, mas nulidade exige demonstração de prejuízo Noticias do STJ
Julgamento no rito dos repetitivos dá força vinculante ao entendimento de que a possibilidade de inversão da ordem na audiência de instrução diz respeito apenas à oitiva das testemunhas.
Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros Noticias do STJ
Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros