Repetitivo vai definir se cooperativa médica pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros Noticias do STJ
Repetitivo vai definir se cooperativa médica pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros
Condenados pela Chacina de Unaí devem iniciar execução provisória das penas, decide Quinta Turma Noticias do STJ
O colegiado entendeu que a execução provisória de penas do tribunal do júri, iguais ou superiores a 15 anos, continua válida até o pronunciamento definitivo do STF sobre o tema.
Segunda Turma mantém multa contra Petrobras por acidente na P-36 e cita falta de responsabilidade ambiental Noticias do STJ
Um relatório técnico mencionado no acórdão do TRF2 apontou que o acidente na plataforma causou o vazamento de cerca de seis mil litros de óleo, com prejuízos para a vida…
- Go to the previous page
- 1
- …
- 30
- 31
- 32
- 33
- 34
- 35
- 36
- …
- 49
- Go to the next page