Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal Noticias do STJ
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal
Decisão que exclui partes sem encerrar ação monitória deve ser combatida por agravo de instrumento Noticias do STJ
Para a Quarta Turma, os embargos à monitória não são uma ação autônoma e têm natureza semelhante à contestação. Assim, a decisão que os julga não encerra a fase de…
Obra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminal Noticias do STJ
Obra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminal