STJ atinge nível de excelência em governança e gestão de tecnologia da informação Noticias do STJ
STJ atinge nível de excelência em governança e gestão de tecnologia da informação
Segunda Seção fixa teses sobre obrigação de plano de saúde custear cirurgia plástica após bariátrica Noticias do STJ
Repetitivo define que a cobertura é obrigatória, mas, havendo dúvida sobre o caráter apenas estético da cirurgia, a operadora pode recorrer a junta médica, desde que pague os honorários.
MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica Noticias do STJ
MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica