Arquivos diários: 20 de setembro de 2023

Os pequenos casos de contrabando de cigarros são numerosos, mas as apreensões entre cem mil e um milhão de maços representam mais de 70% do volume total.

A ministra Regina Helena Costa lembrou que, por lei, os candidatos negros aprovados dentro da ampla concorrência não devem ser computados no preenchimento da lista de cotistas.

Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015