Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado no próximo dia 27 Noticias do STJ
Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado no próximo dia 27
Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado no próximo dia 27
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, a responsabilidade civil subsidiária das empresas do mesmo grupo, prevista no CDC, não exclui a necessidade de respeitar o devido processo legal.
Acordo entre STJ e CNMP prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios