É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença Noticias do STJ
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença
Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais Noticias do STJ
O colegiado permitiu a penhora, mas considerou necessário que o condomínio exequente promova a citação do credor fiduciário, além do devedor fiduciante.
STF e tribunais superiores lançam prêmio nacional de jornalismo Noticias do STJ
A cerimônia de lançamento do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã reuniu dirigentes e membros dos tribunais na sede do STF.