Arquivos mensais: agosto de 2023

O tribunal de origem considerou que, ao ser citada e não apresentar defesa nem constituir advogado, a parte demonstrou desinteresse em participar do processo na fase de conhecimento.

Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido

Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil