STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia Noticias do STJ

Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, com envolvimento de policiais locais.

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Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença Noticias do STJ

O tribunal de origem considerou que, ao ser citada e não apresentar defesa nem constituir advogado, a parte demonstrou desinteresse em participar do processo na fase de conhecimento.

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