Arquivos diários: 1 de agosto de 2023

Com sessão da Corte Especial nesta terça (1º), o tribunal retomou os trabalhos dos colegiados após o recesso – período em que a presidente e o vice-presidente proferiram 9.308 decisões.

O colegiado considerou que a morte da vítima – um homem de 84 anos, que foi amarrado e agredido durante o roubo – não se deveu unicamente à doença cardíaca…

Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para 3 de agosto, às 14h