Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre Noticias do STJ
Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre
Comissão de leiloeiro público deve ser fixada, no mínimo, em 5% sobre os bens arrematados Noticias do STJ
A Quarta Turma reformou acórdão no qual o TJSP entendeu que, em leilões judiciais, a remuneração do leiloeiro poderia ser arbitrada sem a limitação de piso ou teto.
Segunda Seção terá sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h Noticias do STJ
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