Presidência do STJ mantém liminar que determinou creches abertas em São José do Rio Preto (SP) Noticias do STJ
Presidência do STJ mantém liminar que determinou creches abertas em São José do Rio Preto (SP)
Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão Noticias do STJ
Segundo as decisões do ministro Og Fernandes, as plantas poderão ser cultivadas na quantidade necessária, apenas para tratamento próprio e nos termos das prescrições médicas.
Operação Catarse: suspeito de integrar grupo que falsificava diplomas de medicina segue preso Noticias do STJ
Operação Catarse: suspeito de integrar grupo que falsificava diplomas de medicina segue preso