Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública Noticias do STJ
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista Noticias do STJ
Segundo o ministro Moura Ribeiro, relator do caso, empresas como a Uber não têm a obrigação de fiscalizar o comportamento dos passageiros que se utilizam de seu aplicativo.