Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução Noticias do STJ
Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução
Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução
O contágio de outros bebês levou a Quarta Turma a afastar a presunção de que a prematuridade e o baixo peso teriam sido determinantes para os danos sofridos pelo recém-nascido.
Congresso sobre sistema brasileiro de precedentes termina nesta sexta (16)